Matheus Souza Costa

O Ciberterrorismo é um ataque a sistemas de computadores, informações, programas de computadores e/ou dados, que tem o intuito de intimidar ou coagir governos ou sociedades em busca de objetivos políticos, religiosos ou ideológicos. Além disso, esses ataques são potencialmente capazes de causar e espalhar pânico em toda a população, que se torna refém do medo, já que seus resultados são imprevisíveis, fazendo com que seja, inclusive, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. Em vista disso, temos um problema em relação à questão sobre como o ordenamento pátrio deveria ser utilizado perante a um ataque de ciberterrorismo. Logo, objetivo geral desse estudo é conhecer a dinâmica do ciberterrorismo e como deve o ordenamento jurídico brasileiro abordar a tal ato. Ademais, será feita uma feita uma análise de uma eventual legitimidade para aplicação da Lei Antiterrorismo (nº 13.260, de 16 de março de 2016) de caráter emergencialista. Para isso, marco teórico adotado foi a cibernética de segunda ordem e o método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico, tendo o levantamento de informações realizado a partir de livros, artigos e publicações na internet. Destarte, tal reflexão acerca destes ataques é um campo aberto para o estudo e aprofundamento no tema, sendo necessária uma abordagem que seja adequada ao seu grau de periculosidade, emergencilidade e extensão dos danos, com os direitos fundamentais da nossa pátria.